Basta um descuido para que uma situação complicada, como um acidente de trabalho, aconteça diante dos nossos olhos, não é mesmo? Algumas vezes por negligência de alguém, ou falta de manutenção em algum maquinário, colocamos tudo a perder.

Normalmente, as consequências não são apenas sofridas para quem foi a vítima do acidente. Quando uma situação acontece e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, é caracterizada por lei como acidente de trabalho. E, como sabemos, as empresas são automaticamente responsabilizadas pela Constituição Federal.

Além da indenização que deve ser paga pela empresa, existe também o SAT, Seguro contra Acidentes de Trabalho, um encargo que incide sobre o empregador e que financia os benefícios oferecidos pelo INSS, Instituto Nacional de Seguro Social. Por sua vez, o seu valor é calculado pela multiplicação da folha de pagamento de uma empresa pela alíquota de RAT, Riscos Ambientais do Trabalho, com variação de 1% a 4%. Antes da implantação da FAP este valor era fixo, agora é individualizado e melhor distribuído. Estes dados são importantes para quem quer entender como funciona o FAP e como reduzir FAP da sua empresa.

O que é o FAP?

O Fator Acidentário de Prevenção, mais conhecido como FAP, é um indicador que atua como um mecanismo para aumentar ou diminuir a tarifa RAT, conforme falamos acima. Esta tarifa é medida de acordo com a quantidade, a gravidade e o custo das ocorrências acidentárias de cada empresa, usando como comparativo outras instituições do mesmo segmento econômico.

Basicamente, o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, trata-se de um índice da previdência social que estabelece um determinado valor numérico, referente ao risco da atividade principal de alguma empresa ou instituição.

A FAP tem o objetivo de incentivar empresas e instituições a investirem em melhores condições de trabalho e saúde do trabalhador. Por isso, este fator é avaliado com muita atenção.

Como funciona o FAP?

O FAP entrou em vigor no ano de 2010, e o seu resultado é diretamente ligado ao desempenho da empresa. Você já se perguntou como funciona o FAP?

O FAP funciona como um sistema, onde o seu resultado varia de 0,5000 a 2,0000 e o mesmo se encontra disponível no Ministério Público Social, somado às respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que viabilizam a verificação, bem como documentos de apoio, nos quais constam a legislação.

Caso haja divergência entre o resultado e a realidade atual da instituição, a empresa tem o direito de contestar de forma eletrônica, através de um sistema específico disponibilizado pelo Ministério Público Social – MPS, perante o departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, o DPSSO, da Secretaria Políticas de Previdência Social.

Se você ainda possui dúvidas sobre os procedimentos para contestação, saiba que são estabelecidos por Portaria Conjunta publicada anualmente pelo Ministério da Fazenda e da Previdência Social. Lembrando que esta contestação deve ocorrer dentro do prazo de 30 dias da sua divulgação oficial, de acordo com o decreto número nº 3.048/1999 art. 202-B.

Como o FAP era calculado antes e quais foram as mudanças?

Até o ano de 2015, o valor do FAP era calculado somente através do CPNJ raiz da empresa. Isso quer dizer que, o estabelecimento de qualquer segmento econômico pagava o mesmo imposto sobre o histórico de acidentes no período. Após muitas reclamações, o STJ, a SEFAZ e a PGFN se reuniram para discutir e aprovar melhorias e condições mais justas.

Como resultado, o cálculo agora é baseado nas características de cada estabelecimento. Por exemplo, um setor que oferece risco médio poderá ser beneficiado com FAP baixo. Outra alteração muito importante é que as empresas que não registraram acidentes de trabalho podem reduzir o FAP, pois ganharão bônus e possibilidade de arcar somente com 50% do seguro. Esta é uma dica importante para quem quer reduzir o FAP da sua empresa.

Quais são as fontes de dados do FAP?

Conheça agora quais são as principais fontes de dados para o Fator Acidentário de Prevenção. Estas informações te ajudarão e entender melhor como funciona a FAP e como reduzir o FAP da sua empresa.

• Registros da Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT);
• Registros da concessão de benefícios acidentários pelo INSS;
• Dados populacionais de empregatícios do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
• Expectativa de sobrevida do segurado de acordo ao quadro de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como Reduzir o FAP da sua empresa?

As empresas são responsáveis por uma importante contribuição, que consiste na parcela direcionada ao Seguro Acidente de Trabalho – SAT. Este valor é destinado ao subsídio de benefícios de amparo ao trabalhador que se encontra em situação de incapacidade de realizar as suas principais tarefas dentro da empresa.

A proposta atual, é que as empresas analisem os seus gastos para manter a competitividade no mercado. No entanto, poucas empresas incluem em seus relatórios o FAP. Agora, a pergunta é: como reduzir o FAP da empresa?

O processo de regulamentação dos serviços de saúde e segurança do trabalho foi uma etapa importante para trabalhadores e empresas. Porém, apesar da sua enorme importância, o serviço sempre foi visto mais como um encargo do que como um investimento de fato. Isso porque as empresas não se sentiam estimuladas a investir na área. Gradualmente, este pensamento está sendo transformado e os empresários conseguem enxergar que o investimento é um grande benefício não só para o trabalhador, como para a saúde financeira da empresa.

O mercado entendeu esta demanda e alguns equipamentos foram desenvolvidos para, de fato, colocar a saúde do trabalhador em primeiro lugar.  Modernidade em segurança do trabalho, cortando custos e auxiliando na queda de impostos. Um exemplo, são as soluções inovadoras da Safety, uma plataforma completa de gestão de saúde organizacional.

Safety é uma alternativa bastante eficiente para empresas que pensam em investir na segurança dos seus trabalhadores com agilidade e alta performance. Além de mitigar os riscos, a plataforma tem a capacidade de contribuir significativamente para a redução de FAP.

Quer saber como reduzir o FAP da empresa com o auxílio da Safety? Vamos te explicar

Totalmente online, Safety é uma plataforma que faz aferições sobre as condições de saúde dos funcionários, fiscalizando a documentação e liberando ou não o acesso do mesmo na empresa. Dados como peso, altura, pressão arterial, IMC e batimentos cardíacos são aferidos 100% mais rápido do que de aferições manuais. Sem contar o tempo de digitação de dados de forma manual, pois com a Safety os dados já estão no sistema de forma online.

Essas informações geram relatórios com dados importantes, possibilitando que os gestores tenham em mãos informações sobre a saúde dos seus funcionários. As estatísticas ficam disponíveis em tempo real para desktop e celular.

Agora que sabemos como reduzir o FAP da sua empresa, vamos te dizer quais são os outros benefícios da Safety:

• Aumento na produtividade
• Baixa no absenteísmo
• Redução no valor do plano de saúde ao diminuir a sinistralidade
• Automatização de permissão para trabalhos especiais.

Curiosidade: A Safety  já foi testado em diversos países, comprovando sua eficiência com resultados consistentes pelo mundo todo. Além disso, tem certificação do Inmetro, FDA e CE.